Em 2006, 746 mil declarações haviam sido retidas na malha fina.Omissão de renda foi, novamente, principal motivo para retenção da declaração.
Do G1
A Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (10) que 479 mil contribuintes caíram na malha fina em 2007, o que representa uma queda de 35,6% frente ao ano anterior (746 mil declarações retidas em malha). Em 2005, 900 mil contribuintes haviam tido suas declarações retidas na malha fina. As declarações são retidas por conta de alguma irregularidade observada pelo fisco. Em 2007, confirmou a Receita, 24,5 milhões de pessoas declararam IR, contra 22,5 milhões em 2006.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, o número de declarações retidas em malha caiu neste ano, frente a 2006, por conta da melhora na capacidade de processamento do órgão, gerando mais rapidez na liberação das declarações, e, também pelo aumento das informações disponibilizadas, como o extrato do contribuinte. "Com isso, o contribuinte está enviando a declaração retificadora com antecedência e saindo da malha fina", explicou Adir.
A omissão de rendimentos foi, novamente, a principal causa a reter as declarações dos contribuintes na malha fina em 2007. Em 2006, 370 mil pessoas haviam caído na malha por causa da omissão de renda, número que caiu para 151 mil neste ano - ainda assim 40% de toda a malha. Ao omitir a sua renda, as pessoas físicas também pagam menos impostos ao governo. Para identificar a omissão, a Receita está cruzando as informações dos contribuintes com os valores das fontes pagadoras. Outras 50 mil pessoas caíram na malha em 2007 por conta de divergências em despesas médicas.
O que fazer?
O contribuinte que está na malha fina tem a opção de fazer a declaração retificadora para regularizar sua situação junto ao fisco. Aqueles que não fizerem a declaração retificadora, segundo informou a Receita Federal, serão chamados para dar explicações no futuro, o que pode demorar até cinco anos. "Temos trabalhado pra examinar as declarações mais rapidamente", afirmou Joaquim Adir.
Se for apurado imposto devido, e houver restituição, o mesmo será abatido nos valores que o contribuinte teria a receber. Se a pessoa física não tiver direito à restituição, mas sim imposto a pagar, os valores serão acrescidos de uma multa de 75%, mais a variação da taxa Selic. Se o contribuinte não fizer retificadora, mas reconhecer a dívida mais adiante, o valor, acrescido da multa, poderá ser parcelado em até 60 meses.
Os contribuintes que forem regularizando sua situação com a Receita Federal entrarão nos lotes residuais do IR 2007, que começam a sair em janeiro do próximo ano.
Consultas ao último lote do IR
Também nesta segunda-feira a Receita Federal divulgou as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda deste ano, por meio de sua página na internet, ou pelo telefone 0300-789-0300.
Os contribuintes que não apareceram até o momento, e que também não estiverem neste lote, estão automaticamente na malha fina. No último lote do IR 2007, constam 966 mil declarações, das quais 838,9 mil contribuintes com direito à restituição, no valor de R$ 928 milhões. As restituições poderão ser sacadas em 17 de dezembro.
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