EFC pode ser invadida a qualquer momento

Uma possível nova ocupação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), no município de Parauapebas, está movimentando a região.

Informações dão conta de que membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram a marcar a data do início da nova ocupação, que ocorreria no dia 15 de março.
O movimento afirma ter o apoio de garimpeiros que se auto-denominam integrantes do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM).
Na Delegacia de Paraupebas, nenhuma possível manifestação foi informada até esta quinta-feira , 28.

De acordo com a Vale, que se manifestou sobre o caso por meio de nota à imprensa, e hoje, quinta-feira, 28, por meio de coletiva, a empresa solicitou à Justiça, na sexta-feira, 22, um interdito proibitório, para garantir a segurança da área, e informou aos órgãos públicos federais e do Estado do Pará a gravidade da ameaça de interromper o transporte de minério e de passageiros na EFC.

De acordo com uma nota divulgado à imprensa, 'A Vale reafirma seu repúdio à repetição deste tipo de prática criminosa, já ocorrida em novembro de 2007. É importante destacar que, na ocasião, foram prejudicadas cerca de 1.300 pessoas de 23 municípios do Pará e Maranhão que, diariamente, utilizam o trem de passageiros, e interrompido o abastecimento de combustível para as cidades do Sudeste do Pará'.

Ainda na nota e na coletiva, a Vale 'antecipa sua decisão de não ceder a qualquer tipo de ameaça. E espera que os poderes estadual e federal tomem as medidas cabíveis para garantir a ordem e o Estado de Direito'.

Na coletiva realizada hoje, 28, no N4, com a presença de José Carlos, um dos diretores da Vale, afirmou que, de acordo com informaõs chegada até ele, o grupo planeja invasão para esta sexta-feira ou sábado, e disse mais, "a Empresa não negocia com criminosos, pois a invasão da EFC é crime contra o patrimônio público federal, a Vale não é dona da Ferrovia, usa apenas por meio de concessão, portanto a EFC é do Governo Federal", afirmou José Carlos.

-------Vale consegue liminar contra ameaça de invasão-------

A Justiça Federal de Marabá deferiu hoje (28) liminar à Vale em recurso de interdito proibitório contra Raimundo Benigno Moreira e outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que ameaçam invadir um trecho da Estrada de Ferro Carajás a partir de 15 de março. A decisão é para garantir a segurança da área. Os organizadores do movimento estão sujeitos a multas diárias de R$ 3 mil caso a ordem judicial seja descumprida.

Destaca-se trecho da decisão judicial: “É fato notório a posse exercida pela autora (Vale) sobre a estrada de ferro explorada mediante concessão da União. A divulgada intenção dos réus de acampar às margens da ferrovia, ou até mesmo ocupá-la, enseja a proteção possessória requerida. Ainda que o acampamento seja montado ao lado da estrada de ferro, é preciso que se preserve a faixa de domínio, a fim de que não haja risco de morte ou de acidentes”.

A Vale chama atenção para o fato de a ameaça ter como base reivindicações que, como na situação anterior, não guardam qualquer relação com a empresa.

No dia 17 de outubro do ano passado, o MST ocupou a ferrovia durante protesto que mobilizou mais de 1,5 mil trabalhadores sem terra e assentados da região de Parauapebas, Curionópolis, Marabá e Eldorado do Carajás. Um trem da empresa foi apedrejado. Na ocasião, o movimento, entre outras justificativas, alegou que estava protestando a favor da reestatização da Vale.

Em setembro, um mês antes da invasão, o MST havia liderado um plebiscito informal sobre a privatização da mineradora, ocorrida em 1997. A iniciativa contou com a participação de 3,7 milhões de votos. O argumento mais forte utilizado para a ameaça de nova invasão seria o fato de que a exploração mineral na região, feita pela Vale, tem causado 'graves danos ao meio ambiente' e 'grande impacto social' sobre as famílias que vivem na região.

Fotos e Texto: Eliesio Costa