Divisão = a Desenvolvimento

Autor do projeto de criação do Estado de Carajás, o deputado federal Giovanni Queiroz diz que o eleitor está pronto para esse debate e defende a divisão como instrumento de desenvolvimento
O deputado federal Giovanni Queiroz, do PDT paraense, diz não ter medo da reação negativa do eleitorado diante da proposta separatista. Mas não revela se será candidato a governador do Carajás, unidade federativa que ele pretende que surja a partir de 38 municípios das regiões sul e sudeste do Estado depois do plebiscito que tramita no Congresso Nacional.

Mineiro de Campina Verde, 61 anos, iniciou a carreira política como prefeito de Conceição do Araguaia, em 1977, e na eleição proporcional do ano passado chegou ao quarto mandato de deputado federal com 52.860 votos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Pará, depois de ter ficado longe do Congresso Nacional por sete anos. Médico por formação e agropecuarista, o parlamentar Giovanni Queiroz, propositor do projeto de lei para aplicar o plebiscito que pode criar o Estado do Carajás nas regiões sul e sudeste paraense, diz não temer a reação negativa do eleitorado que o elegeu no Estado que agora ele quer dividir. “Esta preocupação não passa pela minha cabeça. É um risco que corremos quando optamos por determinadas posturas. É preciso ter coragem para defender a proposta de divisão”, comenta.

Mesmo com a agenda apertada, com uma série de compromissos parlamentares, Queiroz fez questão de retornar a ligação da reportagem para falar sobre seu projeto de dividir o Pará. Uma demonstração de que o tema é prioridade de seu mandato. Ele está convicto de que repartir o território paraense será o princípio de um grande salto de desenvolvimento, uma nova era em que a população terá acesso aos serviços públicos e o setor produtivo ganhará mais força, gerando mais riquezas, mais empregos, melhor distribuição de renda.

Queiroz diz que o desenvolvimento será mais fácil com a divisão, pois com uma área territorial menor o gerenciamento de problemas se tornaria uma tarefa, naturalmente, mais simples. O parlamentar defende ainda que a nova geopolítica pode contribuir para fortalecer a região diante dos debates políticos, sobretudo, em torno da captação de recursos federais, no Congresso Nacional. “De três senadores, teríamos nove representantes no Senado. E de 17 deputados federais passaríamos a 30, ganhando força política no País”, argumenta ele, sem mencionar, porém, que em Brasília a prática demonstra que os parlamentares dificilmente se reúnem para conseguir verbas para beneficiar uma região. Ao contrário, lutam para atrair recursos para os territórios de suas bases eleitorais.

Na França, diz ele, país com 547 mil quilômetros quadrados e uma população estimada em 65 milhões de habitantes, há 96 áreas equivalentes a estados na divisão política e administrativa brasileira, e cerca de 18 mil municípios. “Eu defendo a redivisão geopolítica do Brasil desde que iniciei minha carreira política. É uma vergonha em comparação com outros países do mundo”, reclama. Queiroz cita ainda a decisão portuguesa do último dia 10 de setembro para revisar a distribuição dos 18 estados do país e também a quantidade de estados da Argentina e do Chile, maior do que em nosso país, embora ambos tenham dimensões muito menores.

Na defesa da separação, o parlamentar mira o exemplo interno do Tocantins. Ele diz que o Estado nascido em 1988, com a divisão de Goiás, hoje em dia é um modelo de desenvolvimento, com estradas em boas condições para escoar a produção, 18 hospitais para atender a população e economicamente forte. “Mantendo o Pará inteiro, todos perdem. Estamos vivendo em um Estado mediocremente atrasado. A divisão é o caminho mais rápido para o desenvolvimento”, argumenta Queiroz.

“Mantendo o Pará inteiro, todos perdem. Estamos vivendo em um Estado mediocremente atrasado. A divisão é o caminho mais rápido para o desenvolvimento”

Falta de visão

Segundo o divisionista, o poder público não consegue resolver os problemas que estão mais distantes do centro administrativo. A necessidade de haver mais dois governos, um no Tapajós e outro no Carajás, vem da tese “o que os olhos não vêem o coração não sente”, uma referência à postura dos governos em relação ao interior, de acordo com o parlamentar,

Porém, há uma pergunta que não quer calar: quanto custaria criar os novos estados? Quanto a União gastaria para instalar o Executivo e toda máquina pública nas novas unidades? Queiroz diz que o custo é zero. Só seriam aplicados recursos para pôr em prática o plebiscito. Depois da aprovação, toda a infra-estrutura ficaria a cargo dos novos Estados, que se pagariam a partir de suas economias fortes.


Só que há estudos do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) que aponta nada menos do que R$ 2 bilhões para criar uma única nova unidade federativa. Grande parte das despesas está relacionada, por exemplo, ao custo com novos representantes do Tapajós e do Carajás na Câmara e no Senado. Para pagar os políticos, estima-se R$ 100 milhões por ano. Para colocar em funcionamento cada uma das duas novas assembléias legislativas seriam precisos R$ 110 milhões anuais. Um custo alto, um argumento concreto para quem quer manter o Pará unido. Com base na conta, pode cair por terra a tese de que “o que o cálculo não aponta, o bolso não sente”.


Há quem diga que o Pará que restará da divisão ficará prejudicado economicamente, Giovanni Queiroz afirma que é uma das maiores falácias e um dos argumentos mais frágeis dos grupos contrários ao separatismo. “O Estado remanescente continuará com as melhores condições em infra-estrura, com uma rede hoteleira ampla e qualificada, com 90% das indústrias de transformação, como a de bauxita e caulim. Sem contar que Paragominas, por exemplo, tem um dos processos de mecanização da produção agrícola mais eficientes do País. O Pará continuará ainda sendo o maior produtor de pescado do País, com todas as universidades e a mão-de-obra qualificada, além de outras vantagens que a divisão não porá fim”, enumera o parlamentar.


Congresso

O projeto de decreto legislativo para aplicar o plebiscito a fim de criar o Estado do Carajás foi apresentado em 1992 pelo deputado federal Giovanni Queiroz. Em 1993, a proposta chegou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma que o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à unanimidade e está na Mesa Diretora da Câmara, pronto para ser colocado em votação no

Plenário.


No Senado, tramita o projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador Leomar Quintanilha, do PMDB de Tocantins, o qual pretende aplicar consulta popular para criação do Estado do Tapajós. Do mesmo modo, a prosposta chegou à CCJ do Senado e foi aprovada à unanimidade.

A esperança de Queiroz é que, com o descongestionamento da pauta de votação, as propostas sejam votadas no Congresso brevemente e, por fim, seja apreciado o mérito não apenas dos plebiscitos que pavimentarão a implantação dos Estados do Carajás e do Tapajós, como também do Maranhão do Sul.


Se aprovados, os plebiscitos do Pará serão realizados já em 2008. Com a concordância da população em esquartejar o Estado, deve haver ainda a votação de lei complementar para regulamentar as novas unidades da Federação. Na prática, Carajás e Tapajós só surgirão depois de a legislação tramitar também na Câmara e no Senado e da sanção presidencial.