A coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), anunciou na última terça-feira, 27, que a comissão externa criada para investigar o crime cometido contra uma menor de 15 anos em Abaetetuba, no Pará, veio ontem à noite para o estado. A adolescente foi deixada em uma cela com 20 homens por cerca de um mês, período em que foi submetida a violência sexual. A criação da comissão foi aprovada na última quinta-feira (22) pelo Plenário.
Fazem parte da comissão os deputados Luiza Erundina,PSB/SP, Bel Mesquita, PMDB/PA, Cida Diogo, PT/RJ, Elcione Barbalho, PMDB/PA, Jusmari Oliveira, PR/BA, Lira Maia, DEM/PA, Luiz Couto, PT/PB, Maria do Rosário, PT/RS, Zé Geraldo, PT/PA e Zenaldo Coutinho, PSDB/PA.
Erundina participa do seminário Lei Maria da Penha, promovido pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias. No encontro, a deputada Rita Camata (PMDB-ES) afirmou que fatos como esse aconteciam de forma corriqueira no Pará.
Segundo ela, o problema só veio à tona após denúncia do conselho tutelar local. "O conselho tutelar criado no Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo desqualificado todos os dias por representantes do poder público que se sentem incomodados com sua atuação [do conselho]", afirmou a deputada, que foi relatora do estatuto na Câmara.
Mudança de comportamentoO subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, afirmou que a Lei Maria da Penha tem a difícil missão de promover uma mudança de comportamento na sociedade. Para ele, o combate à violência contra a mulher, uma das principais violações dos direitos humanos que ocorrem no País, não será vencida apenas com a construção de delegacias, mas com o engajamento da sociedade.O seminário prossegue no plenário 6.
Nenhum comentário:
Postar um comentário