Bastidores Políticos

Prefeito Zezão cassado pelo TSE

Do C. Tocantins

Embora esteja ciente da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de Nova Ipixuna, José Pereira de Almeida, o Zezão (PT), só vai repassar o cargo ao presidente da Câmara, Raimundo Lisboa da Silva, o Raimundo Paizim, depois de receber a notificação oficial.

O TSE não tomou conhecimento de recurso (agravo de instrumento) impetrado pelos advogados de Zezão, confirmando procedente uma ação movida contra ele pelos adversários políticos, depois da eleição de 2004. A decisão foi divulgada dia 3, no Diário Oficial da União.

Em 6 de julho do ano passado, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade (seis a zero), havia determinado a perda do mandato do prefeito de Nova Ipixuna, acusado de prática de conduta vedada pelo Art. 73 da Lei 9.504/97 (uso de servidor público em campanha eleitoral), pela utilização de um servidor público em sua campanha: um secretário municipal chegou a assinar uma ata da Justiça Eleitoral, como representante da coligação, às 11 horas da manhã, ou seja, em pleno horário de expediente.

A decisão do TRE revogou o ato da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Ana Patrícia, que julgou improcedente a ação de investigação judicial, movida pela coligação majoritária Unidos Para Vencer, através dos advogados Inocêncio Mártires Coelho Júnior e Marly Fronchetti, a qual objetivava a cassação dos registros de candidaturas do prefeito e do vice. Zezão chegou a ser afastado do cargo em 9 de julho, mas reintegrado no dia seguinte através de uma liminar no TSE, com efeito suspensivo ao Acórdão do TRE.

Diante dessa recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que afastou também o vice Adão Lima de Jesus, o presidente da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, Raimundo Lisboa da Silva, deverá assumir o cargo, tão logo a decisão chegue à 23ª Zona Eleitoral, em Marabá.

Zezão alega que ainda tem munição para esta batalha, pois, segundo ele, há outros recursos a serem julgados ou impetrados por sua equipe de advogados, sob a responsabilidade do escritório Arouche & Associados. Contudo, ele não soube explicar à reportagem que recursos seriam esses.

Prefeito tampão

Raimundo Paizim será prefeito por 30 dias, tempo que o TRE terá para convocar novas eleições em Nova Ipixuna. Pela Lei Orgânica do Município, qualquer cidadão pode candidatar-se ao cargo de prefeito, inclusive Edson Alvarenga, derrotado nas eleições de 2004 por Zezão. Contudo, nessa situação, apenas os vereadores têm direito a voto, segundo a LOM. (JB Silva)