Congressistas dobram seus salários

De bolso cheio- Deputados e senadores, que ganham R$ 12,85 mil, receberão R$ 24,5 mil


BRASÍLIA.





Agência Estado.







Deputados e senadores decidiram ontem quase que dobrar os próprios salários e ainda tomaram providências para assegurar reajustes automáticos para si mesmos A partir de 1º de fevereiro, quando começa o novo mandato, os parlamentares, que hoje recebem R$ 12,85 mil, passarão a ganhar R$ 24,5 mil - o mesmo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto oficial para os vencimentos de todo o funcionalismo público.
Os orçamentos da Câmara e do Senado são iguais. Estão previstos R$ 3,2 bilhões para 2007. Na Câmara, o aumento terá um impacto de R$ 174 milhões por ano, entre as despesas com os subsídios dos deputados, aposentados, pensionistas e contribuição patronal com a Previdência Social.
Mais do que isso, os congressistas resolveram vincular as remunerações às dos magistrados do STF. Assim, sempre que houver elevação do teto, os vencimentos dos parlamentares subirão de imediato. Realizadas, habitualmente, a cada ano, essas correções são propostas pelo Supremo Tribunal por meio de projetos de lei que passam pelo crivo do Congresso. No momento, espera pela votação um texto enviado pela presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, sugerindo a elevação do limite máximo para R$ 25,7 mil.'Continuaremos legislando em nosso favor', resumiu o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), que votou contra.
As mudanças foram sugeridas pelos presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pré-candidatos à reeleição. Submetidas a consulta durante uma reunião, as modificações receberam o apoio de 19 deputados e cinco senadores num grupo seleto integrado por integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas e líderes de bancadas. Ficaram contra o acréscimo apenas três líderes: Chico Alencar, na Câmara, a do PSOL no Senado, Heloísa Helena (AL), presidente nacional do partido, e o do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).
A ampliação definida ontem não precisará passar por votação no plenário. Um decreto legislativo de 2002 permite o reajuste salarial até o teto por ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado - apenas com a assinatura dos integrantes da direção das duas Casas. Esse ato deverá ser publicado na próxima semana e põe fim ao repasse automático do reajuste dos deputados aos salários dos funcionários, apesar da resistência do Senado em acabar com essa vinculação.
Também pré-candidato a presidente da Câmara, o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficou a favor do aumento. Para defender o reajuste, os parlamentares alegam que o salário atual não permite o bom exercício do mandato e lembram que estavam sem aumento há quatro anos. Os parlamentares elevaram os salários, pela última vez, em 2003, quando os vencimentos subiram de R$ 8 mil para R$ 12,85 mil, o equivalente ao salário dos ministros do STF na época.
Outros integrantes do PSOL, como Chico Alencar, defenderam um índice que fosse a média dos reajustes concedidos aos servidores públicos, o que daria 17% de aumento. Fontana sugeriu a reposição da inflação dos últimos quatro anos, 28,4%. Não obteve, porém, o apoio da líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC), que argumentou preferir dar aval à decisão da maioria.
'Foi uma reunião sumária. Renan não permitiu que discutíssemos um reajuste menor', reclamou o líder do PSOL na Câmara. Rebelo afirmou que o reajuste do salário virá acompanhado de cortes nos gastos da Câmara. De acordo com ele, foram feitas, em 2006, reduções de despesa da ordem de R$ 130 milhões para custear as despesas com o aumento. Rebelo extinguiu a verba de publicidade de R$ 10 milhões, economizou R$ 40 milhões cortando cerca de mil cargos preenchidos sem concurso público, cortou 40% das horas extras dos funcionários, diminuiu a verba para reforma dos apartamentos funcionais e desistiu da construção do Anexo V, que seria para a ampliação dos gabinetes. Calheiros não explicou onde cortará.